O estoque fiscal é um dos pontos mais subestimados na gestão tributária de atacadistas, distribuidores e indústrias. Muitas empresas olham para o estoque apenas como volume de mercadoria disponível. No entanto, cada item parado no depósito também pode carregar crédito tributário, ICMS-ST, custo fiscal, perdas operacionais e distorções de margem. Na prática, o estoque não […]
Empresas que adiam revisão fiscal geralmente acreditam que estão apenas postergando uma análise técnica. No entanto, na prática, podem estar acumulando perda financeira, risco tributário e créditos parados que poderiam melhorar caixa, margem e competitividade. Esse problema aparece com mais força em empresas com operações fiscais complexas, como atacadistas, distribuidores e indústrias. Afinal, negócios desse […]
A revisão fiscal estratégica não serve apenas para encontrar erros em notas, XMLs, SPED ou apurações. Além disso, ela ajuda a identificar créditos não aproveitados, benefícios fiscais subutilizados, riscos ocultos e distorções que afetam margem, caixa e competitividade. Em empresas com operações fiscais complexas, como atacadistas, distribuidores e indústrias, o problema nem sempre está em […]
Erros de fornecedores na apuração fiscal podem comprometer créditos tributários, escrituração de notas, leitura dos XMLs, controle de estoque e cálculo correto dos impostos. Para atacadistas, distribuidores, indústrias e empresas com alto volume de compras, uma inconsistência recebida de terceiros não é apenas um detalhe operacional. Pelo contrário, ela pode distorcer créditos, criar divergências no […]
A formação de preço considerando créditos tributários é uma etapa decisiva para atacadistas, distribuidores, indústrias e empresas com operações fiscais complexas. Nesse tipo de negócio, o preço de venda não pode depender apenas do custo de compra, das despesas, da margem desejada e do preço praticado pela concorrência. Quando ICMS, substituição tributária, créditos fiscais, benefícios […]
Muitos empresários recebem relatórios todos os meses. DRE, balancete, impostos apurados. À primeira vista, tudo parece organizado. No entanto, mesmo com esse volume de informação, decisões continuam sendo tomadas sem clareza. Isso acontece porque o problema raramente está na ausência de dados. Na prática, ele está no tipo de leitura que se faz desses dados. […]
Existe um padrão silencioso em muitas empresas. A operação parece correta, o imposto é recolhido e a nota é emitida. Ainda assim, o risco já começou. Isso acontece porque o ICMS raramente falha no óbvio. Pelo contrário, ele se desvia nos detalhes. E, justamente por isso, o problema não aparece de imediato. Além disso, como […]
Existe um comportamento recorrente em muitas empresas. A substituição tributária acaba sendo tratada como algo automático, resolvido pelo sistema ou por uma regra padrão. No entanto, essa abordagem não se sustenta quando analisamos o tema com mais profundidade. Na prática, a substituição tributária depende de interpretação, contexto e enquadramento. Além disso, como destacam especialistas da […]
A Lei nº 5.005/2012 é frequentemente citada em conversas tributárias no Distrito Federal. Muitos empresários já ouviram falar, alguns até acreditam que estão se beneficiando dela. Mas existe um detalhe que raramente entra na discussão. A lei não gera benefício automático. Ela depende de interpretação técnica. E é justamente nesse ponto que muitas empresas perdem […]
Recuperação de crédito é gestão ativa de caixa. Para empresários, gestores financeiros e contadores em Brasília e no Distrito Federal, essa afirmação deixou de ser apenas técnica. Hoje, ela representa uma decisão direta sobre liquidez e sobrevivência financeira. Isso acontece porque, em um cenário de margens pressionadas e crédito caro, manter valores pagos indevidamente com […]
Por que a tributação precisa entrar na formação de preço Preço nunca foi apenas uma decisão de mercado. Ainda assim, muitas empresas continuam tratando como se fosse. Na prática, o preço nasce da estrutura. E, dentro dessa estrutura, a tributação ocupa um papel central, embora frequentemente negligenciado. Enquanto o custo direto e a concorrência recebem […]
Pagar imposto não é o mesmo que pagar imposto correto Pagar imposto é obrigação. No entanto, pagar imposto correto é estratégia. Muitas empresas no Distrito Federal cumprem prazos, transmitem obrigações e mantêm tributos em dia. Ainda assim, operam com distorções relevantes. Isso acontece porque prazo e cálculo são coisas diferentes. Enquanto o pagamento garante regularidade […]
Autuação isolada é evento. Por outro lado, autuação recorrente é sintoma estrutural. Em 2026, esse padrão ficou ainda mais evidente. Isso porque o ambiente tributário passou a operar com cruzamento automatizado de dados, o que aumenta a capacidade de identificar inconsistências repetitivas. Nesse contexto, empresas que recebem notificações frequentes geralmente não enfrentam apenas erros pontuais. […]
Fluxo de caixa não quebra por falta de lucro Fluxo de caixa raramente quebra por falta de lucro. Na maioria das vezes, ele quebra por desalinhamento entre entrada e saída. Nesse cenário, o planejamento de compensação tributária ganha protagonismo. Isso porque ele permite transformar créditos acumulados em alívio financeiro real. Além disso, no ambiente atual, […]
A identificação de recolhimentos indevidos acumulados deixou de ser revisão eventual e passou a integrar a estratégia de gestão tributária em 2026. Isso ocorre porque o ambiente fiscal ficou mais integrado, mais digital e, consequentemente, mais sensível a inconsistências repetidas. Portanto, empresas que não revisam pagamentos históricos enfrentam dois riscos simultâneos: perdem crédito legítimo e […]
Em 2026, as obrigações acessórias assumiram papel central na fiscalização tributária. Elas deixaram de ser apenas declarações formais e passaram a funcionar como mecanismo de validação automática de dados, cruzamento eletrônico e identificação de risco fiscal. Para empresários, gestores financeiros e contadores, compreender essa mudança é decisivo para evitar autuações, glosa de créditos e distorções […]
Durante muitos anos, o atacado tratou o Lucro Presumido como escolha padrão. Ele simplificou apuração e, além disso, deu previsibilidade de caixa em vários cenários. Em 2026, porém, o contexto muda. A empresa convive com transição no consumo, mais rastreabilidade e decisões societárias mais sensíveis. Por isso, o que antes parecia “confortável” pode virar custo […]
A maioria dos empresários do atacado ainda opera com uma regra mental antiga: o Imposto de Renda sobre lucros só nasce quando o dinheiro sai da empresa. Só que, a partir de 2026, essa lógica fica perigosa. Com a Lei nº 15.270/2025 e com um ambiente de fiscalização digital mais padronizado, o imposto pode ser […]
A fase de adaptação ao novo ambiente tributário em 2026 elevou o nível de risco na emissão de documentos fiscais. Com a convivência entre o sistema tradicional e o modelo baseado em CBS e IBS, a nota fiscal deixou de ser apenas um registro operacional. Agora, ela se tornou o principal ponto de validação fiscal. […]
O ano de 2026 altera de forma estrutural a decisão entre capitalizar ou distribuir lucro no setor atacadista. Com a vigência da Lei nº 15.270/2025, a tributação de dividendos retorna ao centro do planejamento societário. Além disso, a norma amplia o conceito de fato gerador e passa a tributar não apenas a distribuição, mas também […]
A partir de 2026, empresas brasileiras passam a conviver com um novo desafio operacional: o correto preenchimento dos campos de CBS e IBS nos documentos fiscais eletrônicos. Embora a transição da Reforma Tributária ainda esteja em curso, o erro mais comum já começou a aparecer antes mesmo da cobrança integral dos novos tributos: tratar esses […]
A tributação de dividendos retorna ao centro das decisões empresariais a partir de 2026. Depois de quase três décadas de isenção, o Brasil volta a tributar lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas. Com isso, o planejamento financeiro, societário e tributário das empresas passa por uma mudança relevante e definitiva. Nesse contexto, empresários, gestores financeiros […]
A recuperação de créditos tributários ganhou espaço nas empresas brasileiras nos últimos anos. Decisões judiciais favoráveis, revisões fiscais e oportunidades legais passaram a permitir a devolução de valores pagos indevidamente. No entanto, o problema surge quando esse movimento acontece sem um laudo técnico consistente. Nesses casos, a recuperação deixa de ser estratégia e passa a […]
A recuperação de créditos tributários deixou de ser exceção e passou a integrar a agenda financeira de muitas empresas. No entanto, embora decisões judiciais favoráveis, revisões fiscais e oportunidades legais permitam recuperar valores relevantes, nem sempre esse crédito vem acompanhado de governança adequada. Como resultado, o que hoje parece ganho financeiro pode se transformar em […]
O regime do Lucro Real é, em teoria, o mais técnico e o mais preciso do sistema tributário brasileiro. Ele permite a apropriação ampla de créditos, maior aderência à realidade econômica e, em muitos casos, redução efetiva da carga tributária. Ainda assim, na prática, empresas enquadradas no Lucro Real quase sempre acumulam créditos que nunca […]
A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins deixou de ser apenas uma vitória jurídica para se tornar, de forma definitiva, um tema operacional, contábil e estratégico. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha pacificado a tese, muitas empresas ainda tratam o assunto como resolvido, quando, na prática, ele continua gerando […]
Empresas médias e grandes investem em tecnologia, controles internos e compliance. Ainda assim, muitas continuam perdendo valores relevantes mês após mês. Em geral, o problema não está na falta de pagamento de impostos. Pelo contrário, ele surge da ausência de análise sobre como, quanto e por que se paga tributo. No Distrito Federal, consultores tributários […]
A regularização fiscal deixou de ocupar um papel secundário e passou a integrar o centro das decisões financeiras das empresas. Atualmente, manter passivos tributários desorganizados não afeta apenas o relacionamento com o Fisco, mas também compromete fluxo de caixa, acesso a crédito e competitividade no mercado. Nesse cenário, a Lei 5.005 surge como um instrumento […]
Créditos acumulados aparecem com frequência nos relatórios fiscais das empresas brasileiras. Em teoria, eles representam imposto pago a mais ou valores passíveis de compensação futura. Na prática, porém, grande parte das empresas nunca consegue transformar esses créditos em benefício financeiro real. Segundo analistas tributários, o problema raramente está na existência do crédito. Ele costuma estar […]
A rotina fiscal de empresas atacadistas é complexa por natureza. Além disso, o grande volume de operações, a diversidade de produtos e a constante mudança nas regras tributárias criam um ambiente propenso a erros silenciosos. Por esse motivo, a auditoria tributária deixou de ser apenas uma prática corretiva e passou a ser um instrumento estratégico […]
Sua empresa pode estar perdendo dinheiro em impostos sem perceber: quatro sinais claros A maior parte das empresas no Brasil acredita que cumpre corretamente suas obrigações fiscais. No entanto, como explicou um consultor da Expert Assessoria em uma reunião recente, o que mais drena recursos não é o erro grave e isolado, mas sim o […]
Por que o ano-base 2025 exige atenção especial no planejamento tributário das empresas? O ano-base 2025 se tornou um ponto crítico no planejamento tributário das empresas brasileiras. Isso ocorre porque, conforme explicaram consultores tributários em diversos fóruns técnicos, “2025 não é apenas mais um exercício fiscal; ele define como a empresa chegará em 2026”.Nesse sentido, […]
As obrigações acessórias realmente mudam em 2026? Sim. E, mais do que isso, a transição já começou.A partir de 2026, as obrigações acessórias passam por uma reconfiguração profunda, impulsionada pela consolidação da Reforma Tributária e pela integração total entre Receita Federal, fiscos estaduais e municípios. Segundo declarou um auditor da Receita Federal em conferência recente […]
Os créditos fiscais acumulados representam valores que a empresa pode compensar ou pedir restituição — como ICMS, PIS/COFINS ou IPI — e que permanecem sem utilização ao longo dos anos. Em diversas transcrições técnicas analisadas pela Expert Assessoria, um auditor destacou que “o prazo que se avizinha exige revisão urgente”, especialmente para empresas do Distrito […]
Em diferentes apresentações oficiais da Receita Federal realizadas ao longo de 2024 e 2025, ficou registrado em vídeo que “a fiscalização eletrônica será significativamente ampliada a partir de 2026”. Além disso, relatórios recentes voltados ao Distrito Federal indicam que empresas que atendem ao setor público já iniciaram revisões profundas em suas rotinas de compliance tributário, […]
Os créditos tributários continuam sendo um dos ativos mais subutilizados pelas empresas brasileiras. Embora representem uma oportunidade direta de recuperar valores pagos indevidamente ou a maior, muitos gestores ainda negligenciam esse direito por falta de visibilidade, por receio ou, como relatam especialistas, por simples desconhecimento. Segundo análise apresentada por consultores tributários, “grande parte das empresas […]
Nos últimos anos, a auditoria tributária passou de uma simples revisão contábil para um instrumento essencial de governança fiscal. Além disso, tornou-se um dos pilares da previsibilidade e da segurança financeira nas organizações. Segundo especialistas da Expert Assessoria, “auditar tributos é, na prática, identificar riscos que a empresa nem sabe que existem”. Esse novo olhar […]
A urgência da adaptação tributária nas operações interestaduais Com a aprovação da reforma tributária e os desdobramentos previstos para 2026, o crédito de ICMS interestadual passa por transformações relevantes. Embora muitas empresas ainda não tenham se atentado, o risco de glosa de crédito está aumentando. Portanto, a preparação deixou de ser opcional — tornou-se estratégica. […]
No atual cenário de pressão inflacionária, preço e concorrência digital agressiva, a capacidade de manter preços competitivos sem comprometer a margem de lucro representa uma vantagem estratégica rara. E, de fato, no Distrito Federal, essa vantagem pode estar ligada diretamente a um detalhe que muitos gestores ignoram: o regime especial de tributação previsto na Lei […]
O que é, de fato, uma glosa de ICMS e por que ela é tão perigosa? Quando se trata de crédito fiscal, a glosas de ICMS representa um risco que, apesar de recorrente, ainda é subestimado por muitas empresas. Ela ocorre quando o fisco nega o direito ao aproveitamento do crédito de ICMS relacionado à […]
Existe uma forma legal de pagar menos impostos no Distrito Federal? Sim, existe. E o melhor: não se trata de manobra arriscada ou brecha obscura. Na verdade, estamos falando de uma oportunidade amparada por lei. Especificamente, a Lei Complementar nº 5.005/2012, que criou um regime tributária especial voltado para empresas no Distrito Federal. Portanto, se […]
Poucas normas impactaram tanto a dinâmica fiscal das empresas do Distrito Federal quanto a Lei Complementar nº 5.005/2012. Isso porque, ao criar um regime especial de tributação do ICMS com base em percentual fixo sobre o faturamento, essa legislação provocou não apenas uma redução da carga tributária efetiva, como também uma verdadeira reorganização do papel […]
O que é a recuperação de créditos tributários? A recuperação de créditos tributários é o processo pelo qual uma empresa identifica valores pagos a maior ou de forma indevida e os compensa ou restitui junto ao fisco. Esses créditos podem surgir de tributos federais, estaduais ou municipais. Em 2025, o tema ganha destaque porque a […]
O que diz a nova lei complementar? Foi sancionada recentemente uma lei complementar que estabelece limites para a prorrogação de benefícios fiscais em todo o território nacional. Na prática, o texto cria gatilhos vinculados ao cumprimento do arcabouço fiscal: se a União não atingir certas metas de resultado primário, a concessão e a prorrogação de […]
Precificação com base em custos e tributos Definir o preço certo de um produto ou serviço não é apenas uma questão comercial. Para empresários, gestores financeiros e contadores, a precificação envolve compreender custos diretos, indiretos e, principalmente, a carga tributária que recai sobre a operação. No Brasil, onde a complexidade fiscal é alta, precificar sem […]
O que são benefícios fiscais e por que eles existem? Benefícios fiscais são instrumentos usados pelo governo para estimular determinados setores da economia, corrigir desigualdades regionais ou incentivar práticas específicas, como inovação tecnológica ou geração de empregos. Na prática, eles representam reduções, isenções, créditos ou diferimentos de tributos. Para empresas, podem significar economia significativa no […]
O que é o novo marco legal para benefícios fiscais? O governo federal apresentou recentemente um novo marco legal para os benefícios fiscais. A proposta busca dar mais transparência e critérios objetivos à concessão de incentivos, eliminando distorções que afetam a competitividade e a arrecadação. Na prática, significa que empresas precisarão de maior preparo contábil […]
Com a publicação da Nota Técnica 2025.002 – RTC v1.10, a Secretaria da Receita Federal do Brasil dá início à atualização técnica da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Cupom Fiscal Eletrônico (NFC-e) para contemplar as novas exigências trazidas pela Reforma Tributária do consumo, conforme disposto na Lei Complementar nº 214/2025. A partir de janeiro […]
Lei do DF viabiliza negociações de débitos tributários e cria novas possibilidades para empresas com apoio da contabilidade consultiva Foi sancionada nesta quinta-feira (5) a Lei nº 1.731/2025, que autoriza o Governo do Distrito Federal a negociar dívidas inscritas em sua dívida ativa por meio de acordos personalizados com contribuintes. Essa legislação inaugura um modelo […]
Guia Completo para um Planejamento Tributário Eficiente em Pequenas Empresas O planejamento tributário é um processo estratégico essencial para reduzir o pagamento de impostos de forma legal e eficiente. Para pequenas empresas, um bom planejamento pode ser a diferença entre sobreviver e prosperar em um mercado competitivo. Este artigo apresenta as melhores práticas e estratégias […]
O mercado atacadista demonstra um crescimento crescente em todo país. No Distrito Federal, esse crescimento é impulsionado pelo incentivo dessa atividade na região através de diversas estratégias que resultaram em um crescimento de 18% dos atacadistas do DF. Contudo, o caminho ainda é longo para promover o desenvolvimento pleno dessa atividade e sua permanência. […]
Assessoria contábil é um fator de grande vantagem para empresas grandes ou pequenas. Em suma, a rotina de um negócio atacadista é repleta de desafios e complexidades. Por isso, gerenciar processos internos, lidar com questões fiscais e manter a lucratividade são tarefas que demandam atenção constante. Nesse cenário, a assessoria contábil emerge como uma aliada […]
Como a assessoria contábil pode transformar um negócio para melhor? A rotina de um negócio é naturalmente desafiadora. A gestão de uma empresa exige um controle preciso e eficiente de todo e qualquer processo interno. Inclusive, para grandes empresas, esse controle é ainda maior devido a alta carga de demandas do negócio. Nesses casos, […]
Não é novidade alguma que o setor atacadista lida com a complexidade tributária brasileira como um dos seus maiores obstáculos. Na busca por uma atuação sólida no mercado, permanência da empresa e lucro, atacadistas devem estudar a legislação a fundo para entender como evitar que essa complexidade custe o futuro do negócio. Por isso, a […]
Tendências e ferramentas em alta para 2024 O setor atacadista é um dos que mais crescem no Brasil atualmente e a expectativa é de que 2024 seja ainda mais produtivo para a área. Dessa forma, o uso de benefícios fiscais e oportunidades de mercado que se movimentam com a economia podem ser vantajosos […]
Entenda de uma vez por todas como abrir uma distribuidora e quais os desafios desse modelo de negócio. Empresas de todo país dependem de um processo específico de alcance do público que é a distribuição. Por isso, caso a distribuição não seja feita com uma logística bem estruturada é muito provável que toda cadeia de […]
Empresas de todo país enfrentam desafios diariamente. Em qualquer tipo de negócio, desde pequenos microempreendedores até grandes indústrias estão sujeitos a passar por obstáculos durante essa jornada. Contudo, algumas adversidades são comuns para as empresas atacadistas, que precisam se reinventar e se adaptar para que esses problemas não custem o futuro da empresa. Por isso, […]
A logística é como a engrenagem que mantém a máquina empresarial operando. Ela ajuda a organizar e distribuir os produtos de uma empresa. Para atacados, indústrias e/ou qualquer negócio que exige um controle e distribuição efetivo, a logística é fundamental para organização dos processos. De toda forma, para entender como ela funciona ativamente na empresa […]
Um dos grandes desafios para as empresas é otimizar os processos para tornar o nível de produtividade e entregas mais efetivo. Para isso, é comum que na cultura organizacional das empresas seja utilizado um conceito muito presente nas estratégias de produtividade: a logística empresarial. Logística empresarial é, resumidamente, um conjunto de estratégias de […]
A contabilidade é uma área muito vasta e extensa de conhecimento. Seja para suporte de empresas ou estudos no setor tributário do país, a contabilidade possui diversos setores que trabalham para garantir o desenvolvimento saudável de pessoas físicas e jurídicas. Entre essas áreas, existe um setor que demosntra um trabalho ainda mais assertivo e pontual: […]
Atualmente, a maior parte das empresas do país são pequenos negócios em ascensão. Esses pequenos negócios, por mais relevantes que sejam, possuem diversas características entre si que os diferenciam. Isso também acontece com as grandes empresas. Mesmo assim, por mais que tenham suas diferenças, alguns modelos acabam sendo confundidos entre si. Atacado e indústria são […]
Distrito Federal, capital do Brasil. Por muito tempo, os olhos do país inteiro se voltam para Brasília, onde o centro político se encontra e onde são tomadas as decisões mais importantes da vida dos brasileiros. Entre todos os destaques envolvendo o DF, um deles chama atenção: o crescimento das atividades empresariais na região. Atualmente, […]
O mês de maio revelou o mais aguardado ranking do setor atacadista do país. No último dia 10 de maio, a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), liberou a lista dos maiores atacados do Brasil e o Distrito Federal foi bem representado. De acordo com o ranking, o Centro-Oeste teve um desenvolvimento destaque […]
Entre as medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, o governo federal editou a Portaria nº 139/2020, a qual prorroga o prazo de recolhimento de tributos federais.
A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Veja quais são as estratégias pensadas pelo governo para minimizar os impactos da pandemia no cenário econômico distrital
Liminares foram deferidas a favor das empresas que ingressaram com ações. Mas, afinal, o que a sua empresa deve fazer neste momento?
Normativo altera artigos importantes da Lei n° 5.005/2012. Nossos especialistas apresentam quais são as mudanças
Ontem, 1°, entrou em vigor a Lei n° 6.375/2019, cuja redação altera a base de cálculo da Lei n° 5.005/2012.
A equipe Expert Assessoria agradece a todos os seus clientes e parceiros por mais um ano de confiança, trabalho e aprendizado.
Regras previstas na CLT devem ser cumpridas à risca para não gerar ação trabalhista.
Feijão e açúcar foram excluídos do PL n° 810/2019 e voltarão a ter alíquota de 12,71%. Entretanto, novos produtos entrarão na condição de redução da alíquota a 7%
Na decisão, o juiz Roque Fabrício Viel alegou que o deferimento poderia causar dano a terceiros beneficiários, tendo em vista a cessação repentina dos efeitos e a mudança brusca do regime fiscal
Editada pelo presidente Jair Bolsonaro, a MP faz parte de um pacote de medidas para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro
O Protocolo ICMS n° 77/2019, publicado no DOU em 7 de novembro, altera o Protocolo ICMS n° 54/17, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos relacionados no Anexo XIX do Convênio ICMS n° 142/18.
Anunciado para maio do próximo ano, esta será uma oportunidade única durante a gestão do governador Ibaneis Rocha. Desconto do ICMS pode chegar a 50% do valor total
Em nota publicada no site, o órgão explicou quais são os contribuintes que têm direito a usufruir do benefício fiscal
Desde a publicação do Decreto Distrital nº 38.459 estão vigentes os novos critérios para enquadramento como Substituto Tributário. Sua empresa está adequada?
No final de 2016, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a Lei n° 5.784, que reduz em 10% o valor do incentivo ou benefício fiscal do ICMS.
A escrituração do Bloco K tornou-se obrigatória para todas as empresas que se enquadram nas condições de indústria
O nascimento de uma organização é um dos momentos mais importantes na sua trajetória. Para que tudo ocorra bem, é imprescindível o acompanhamento de um profissional expert
Conforme nota publicada no site, a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás esclarece quais são as duas mudanças no pagamento de ICMS que entram em vigor na quinta-feira (1º/3) no Estado.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 20 de fevereiro, em suplemento do dia 16/02, o decreto nº 9.162/2018 alterando o decreto nº 9.104/2017.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quinta-feira (22/2) que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for essencial para o “exercício estatutário da atividade econômica”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas no Convênio ICMS nº 52/2017, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás encaminhou, no dia 5 de fevereiro, a minuta de decreto ao governador Marconi Perillo transferindo a vigência do Difal (Diferencial de Alíquota) do Simples Nacional para 1º de março de 2018, o que dá um mês adicional para os contribuintes se organizarem.
Fonte: Sinat A partir deste mês, todos os contribuintes do Simples Nacional devem emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O alerta é da Gerência de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda.
Fonte: Contábeis Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País.
Fonte: Contábeis Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os governos federal, estadual e municipal seriam. Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as […]
Fonte: ConJur O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira (15/12), o convênio de convalidação dos incentivos fiscais de ICMS. Assim, os estados que quiserem manter benefícios relativos a esse tributo deverão cumprir determinadas regras do Confaz. Estados da região Sudeste que se opunham à aprovação revisaram suas posições e o quórum para aprovação — de […]